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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Que valorização é esta?

Elizabeth Christina R. Bittencourt é Professora de Educação Básica II - disciplina Biologia em caráter efetivo da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
"Trade-dress", o conjunto-imagem sob o ênfoque do direito do consumidor: garantir a proteção à roupagem do produto é proteger o consumidor?

"Trade-dress" é uma expressão norte-americana para designar a totalidade de um produto, tanto seja, a cor da embalagem do produto, seu padrão e disposição de cores, bem como a própria configuração da embalagem do produto, sendo essas características de cunho visual e não funcional.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?
Elizabeth Bittencourt Martins é professora da rede municipal de ensino da Prefeitura do Município de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00
Uma forma geométrica construída que contribui para a visualização do átomo de carbono

Elizabeth Bittencourt Martins, Professora titular efetiva de Biologia na EE Rui Bloem, Mestranda em Ensino de Ciências pela Universidade Cruzeiro do Sul, Bolsista da Secretaria de Estado da Educação no Programa Bolsa Mestrado. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2005 - 01:00
Primeiras concepções de alunos da quinta série do ensino fundamental ao primeiro contato com a Astronomia

Elizabeth Bittencourt Martins - Licenciada em Ciências Físicas e Biológicas. Professora Efetiva Adjunta da Prefeitura do Município de São Paulo. Mestranda pela Universidade Cruzeiro do Sul - [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00
A Metodologia da Matemática na Feitura dos Planejamentos de Biologia

Elizabeth Bittencourt Martins - R.G. 5.428.202 - Av. Dr. Altino Arantes, 1300 Ap. 21-T - 04042-035 São Paulo / SP
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Limitação do direito à liberdade.

Rogério Rodrigues ajuizou ação de indenização por danos morais em face de Roberto Luiz Salum e Rede
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 14:21
Edson Fachin libera para o plenário do STF pedido de liberdade do ex-presidente Lula
Caberá à presidente, ministra Cármen Lúcia, definir a data para o julgamento. Defesa quer que ex-presidente aguarde recursos fora da prisão.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 09:31
Edson Fachin quer ouvir PGR antes de decidir sobre pedido de liberdade do ex-presidente Lula
Defesa do ex-presidente quer que efeitos da condenação dele, incluindo sua prisão, sejam suspensos até que STF e STJ julguem mérito de recursos.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:50
Edson Fachin mantém pena de cassação de aposentadoria imposta a servidor público
O ministro afirmou que o Plenário do Supremo já assentou a validade da pena administrativa de cassação de aposentadoria, apesar do caráter contributivo do benefício previdenciário, e citou precedente (MS 21948) no qual se assentou a aplicabilidade da pena a servidor já inativo em decorrência de apuração de falta disciplinar grave ocorrida quando em atividade.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 16:04
Ministro Edson Fachin afirma que excluir notícia que não seja claramente falsa é censura
Ministro lembrou que STF admite a suspensão e até a cassação definitiva de decisão pela não veiculação de determinados temas em textos jornalísticos.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 13:55
Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato no STF - melhor opção?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:13
Ministro Luiz Edson Fachin nega reconsideração de decisão sobre suspensão do impeachment
Segundo a decisão do ministro, a liminar questionada, proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, foi concedida por prazo definido e teve o objetivo de coletar informações para o julgamento da ação
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 18:33
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 15:01
Ministro Edson Vidigal decide quase 500 processos urgentes nas férias forenses
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, analisou 484 processos desde que reassumiu a presidência no último dia 17.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:57
"Trabalho escravo no Brasil acontece hoje de forma dissimulada", diz ministro Edson Vidigal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse na manhã desta
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 08:01
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 17:00
Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento
O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão

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